Editais abertos na área da cultura

A gente sabe que artista é tudo vagabundo e fica mamando nas tetas do governo, não é mesmo? Por isso que toda notícia de editais abertos na área da cultura é sempre bem-vinda! [alerta de ironia para os desavisados] Confira abaixo os programas que estão com inscrições abertas e participe!

LINC

Em Sorocaba/SP, está aberto o período de inscrição on-line de projetos culturais para o edital 2019 da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc). O investimento total será de R$ 810 mil e o prazo se encerra no dia 3 de julho deste ano. Para mais informações, é só acessar aqui.

Os trabalhos artísticos devem ser das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto e serão desclassificados àqueles com custo superior a R$ 145.800,00.

Poderão participar de processo de seleção pessoas físicas com comprovada idoneidade, com domicílio eleitoral no município de Sorocaba por, no mínimo, dois anos, com idade igual ou superior a 18 anos, completos no período de inscrição; e pessoas jurídicas que, com comprovada idoneidade, esteja estabelecida, no mínimo, há quatro anos em Sorocaba.

O edital, assim como nos anos anteriores, terá as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primeiros Projetos” poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela Linc.

Do total de R$ 810 mil disponíveis, até 10% serão reservados para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da Linc. O restante será distribuído da seguinte forma: 20% para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”.

De acordo com o edital, serão encaminhados para a avaliação técnica um total de até 90 projetos. Os peritos vão avaliar os seguintes quesitos: relevância cultural e/ou artística para o campo/área no qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos profissionais mencionados na ficha técnica; e plano de divulgação e mobilização de público.

Os projetos serão selecionados e avaliados em sete fases na seguinte ordem: inscrição; avaliação documental; interposição de recurso documental; avaliação técnica; interposição de recurso técnico; habilitação documental e homologação.

PROAC

Já a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo publicou há alguns dias os regulamentos de 12 categorias do programa #ProACExpressoEditais2019, que contemplam projetos nas linhas de teatro, dança, eventos e festivais, público infanto-juvenil, circo, artes visuais e música. As inscrições começaram na segunda-feira (03/06) através do site www.proac.sp.gov.br e estarão disponíveis pelo prazo de 45 dias.
Os interessados poderão inscrever suas propostas indicando o valor requerido.  Não há valores fixos; cabe a cada proponente, dentro do teto estabelecido, manifestar o valor pleiteado. Os projetos selecionados nas linhas de circulação integrarão o novo programa #CircuitoSP, que levará dezenas de espetáculos de qualidade para cidades do interior e do litoral, com ações complementares de formação e capacitação.
Ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado. Nos editais de produção, ao menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras, visando criar oportunidades para novos talentos que agora podem, inclusive, inscrever-se como pessoa física.
O ProAC terá, em 2019, um valor recorde de R$ 154,2 milhões para o fomento direto (editais) e indireto (ICMS). No caso do #ProACExpressoEditais2019, serão 32 linhas, lançadas em 3 blocos: maio, junho e julho. As categorias foram reformuladas e os valores, atualizados.
Serão destinados R$ 54,2 milhões para o fomento direto via editais (R$ 16,2 milhões a mais do que no ano passado) e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS).
O investimento em arte e cultura por meio do ProAC estimula o crescimento da economia criativa de São Paulo, que já responde por 3,9% do PIB estadual, contribuindo para a geração de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o investimento via ProAC ICMS e ProAC Editais entre 2013 e 2017 injetou R$ 715,4 milhões na economia paulista, com a geração de mais de 4 mil postos de trabalho diretos. O impacto agora tende a ser maior, pois há mais recursos e os tetos por linhas foram elevados.
O ProAC Expresso também fortalece a criação e a produção de arte e cultura no estado, amplia o acesso da população a bens e serviços culturais, estimula a formação de público e contribui para o desenvolvimento humano em São Paulo.
Os regulamentos foram simplificados e desburocratizados, o que deve facilitar o acesso aos recursos. Os projetos serão recebidos, selecionados, contratados e pagos em 2019 (primeira parcela). O pagamento será feito em duas etapas (80% na contratação e 20% após a prestação de contas da primeira parcela).

Confira os editais abertos na área da cultura:

• TEATRO
Total: R$ 4,5 milhões
– Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 3 milhões
– Circulação de espetáculos de teatro
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 1,5 milhão
• DANÇA
Total: R$ 2,7 milhões
– Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,8 milhão
– Circulação de espetáculos de dança
Até R$ 80 mil por projeto
Total: R$ 900 mil
• EVENTOS E FESTIVAIS
Total: R$ 3 milhões
– Realização de mostras, festivais, mercados, feiras e festas populares
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 3 milhões
• PÚBLICO INFANTO – JUVENIL
Total: R$ 2,4 milhões
– Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,6 milhão
– Circulação de espetáculos para o público infanto-juvenil
Até R$ 80 mil por projeto
Total: R$ 800 mil
• CIRCO
Total: R$ 2,5 milhões
– Aquisição e manutenção de lonas de circo
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 1,5 milhão
– Produção e circulação de espetáculos circenses
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 1 milhão
• ARTES VISUAIS
Total: R$ 2 milhões
– Produção de exposições inéditas de artes visuais
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 2 milhões
• MÚSICA
Total: R$ 3,6 milhões
– Produção e circulação de espetáculos inéditos de música
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,8 milhão
– Gravação de álbuns inéditos e realização de shows de lançamento
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,8 milhão
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Bruna Bengozi

Bruna é mestra em História pela USP, redescobriu (e redescobre) o amor pelos livros, pela música e pela vida. Aguarda ansiosamente a queda do capitalismo e do patriarcado. Sofre de "síndrome do impostor".

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