Para quem trabalha com licitações, compreender as nuances legais e operacionais é fundamental para evitar erros e garantir sucesso nos processos. Livros sobre licitações é o caminho certo!
O que são licitações? São processos administrativos formais utilizados por entidades públicas para a contratação de serviços, aquisição de bens ou execução de obras. O objetivo é garantir a transparência, isonomia e a melhor relação entre qualidade e preço na utilização de recursos públicos, promovendo concorrência entre empresas interessadas. Regidas principalmente pela Lei 8.666/93 e pela nova Lei 14.133/2021, as licitações obedecem a procedimentos específicos, como a apresentação de propostas, análise de critérios e seleção da oferta mais vantajosa para a administração pública, assegurando o cumprimento de princípios como legalidade, impessoalidade e eficiência.
Abaixo, destacamos os melhores livros sobre licitações, essenciais para todo profissional da área:
1. Comentários à Lei de Licitações e Contratações – Marçal Justen Filho
Um clássico entre os profissionais da área, este livro oferece uma análise detalhada da Lei 8.666/93 e das alterações trazidas pela nova Lei de Licitações (14.133/2021), com jurisprudências e casos práticos que facilitam a compreensão.
2. Como Combater a Corrupção em Licitações: Detecção e Prevenção de Fraudes
Nessa quarta edição, todo o conteúdo foi atualizado e foram acrescentados novos exemplos referenciais, novos debates e evidências científicas sobre a temática das fraudes em compras públicas. Os autores também propuseram um novo modelo conceitual para abordagem da prevenção de ilícitos, tornando os números da obra ainda mais impressionantes que suas edições anteriores, alcançando 900 acórdãos do TCU compilados, 640 casos reais descritos e 10 exemplos práticos de Gestão de Riscos Antifraude em Licitação.
3. Roteiro de licitações e contratos administrativos: Atualizado de acordo com a Lei nº 14.133 (vários autores)
Roteiro com comentários sobre as licitações e os contratos administrativos de acordo com a nova lei em vigor. Gratuíto para o Kindle Unlimited
4. Manual da Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21 (Levi Rodrigues Vaz)
Sem fazer referências ou comparações às legislações anteriores, este livro foi escrito de forma didática, direta e objetiva, sendo indispensável para estudantes, professores, advogados, gestores públicos, empresários ou profissionais da área. Com este livro você aprenderá tudo o que precisa saber sobre a Nova Lei, desde os conceitos básicos até os nuances mais complexos do processo licitatório, através de explicações claras e exemplos práticos do novo modelo de licitações e contratos administrativos. + AMAZON
5. Licitação Pública e Contrato Administrativo
Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa, abordando as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle.
O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes. + AMAZON
6. Leis de Licitações Públicas Comentadas
A Nova Lei de Licitações já podia ser aplicada desde a sua publicação e, a partir de 2024, passou a ser obrigatória, com impactantes mudanças que precisam ser devidamente compreendidas por agentes públicos e privados.
7. Pesquisa de preços para licitações públicas: 15 erros que você deve evitar (a qualquer cu$to)
Nesta obra são analisados 15 erros que podem ocorrer durante a elaboração da pesquisa de preços e que podem comprometer meses de trabalho árduo para instruir um processo de compras. A obra aborda ainda como a pesquisa de preços é influenciada por princípios basilares das licitações públicas como a economicidade, a eficiência e a celeridade processual.
Essas obras são indispensáveis para quem deseja se aprofundar no tema e se destacar no campo das licitações públicas.
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