A cultura desprezada com a primeira Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro
“Sem a cultura, e a liberdade relativa que ela pressupõe, a sociedade, por mais perfeita que seja, não passa de uma selva. É por isso que toda a criação autêntica é um dom para o futuro.”
( Albert Camus)
A primeira Medida Provisória do governo de Jair Bolsonaro, a MP 870/2019, confirmou a redução de órgãos com status ministerial no governo federal, de 29 pastas para 22. Com isso, diversos ministérios, como o dos Direitos Humanos, do Trabalho, entre outros, foram incorporados a outros órgãos. Já os ministérios da Cultura (MinC), Esporte e Desenvolvimento Social foram fundidos ao ministério da Cidadania.
As ameaças à autonomia de diversas pastas já estavam presentes desde a gestão de Michel Temer, que, em nome da contenção da crise econômica, visava reduzir o número de ministérios (tanto que chegou a anunciar a fusão da Cultura com o Ministério da Educação). Em relação ao MinC, o que aconteceu no início deste ano é apenas a validação de uma postura política que renega o seu valor.
Cultura desprezada mais ainda…
Na história recente, o MinC sempre esteve sob risco. Criado em 15 de março de 1985 pelo então presidente José Sarney, foi extinto em 1990, sob Fernando Collor, e retomado em 1992, com Itamar Franco. Nos governos de Fernando Henrique Cardoso, a pasta começou a receber investimentos, fomentando, entre outras coisas, o renascimento do cinema nacional. Já sob o governo Lula, com Gilberto Gil e Juca Ferreira como ministros, recebeu maiores orçamentos e passou a pensar, também, em políticas culturais. Com Dilma Rousseff, os investimentos começaram a diminuir e, após o golpe de 2016, abriu-se espaço para políticas de austeridade que restringiram o já pouco orçamento do setor.
O atual ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), minimizou a extinção das pastas de Cultura e Esporte e afirmou que cobrará maior orçamento para o ministério. Por outro lado, Paulo Guedes, ministro da Economia e grande defensor do ajuste fiscal, já disse que o Sistema S (que contempla entidades como Sesi, Senai e o Sesc) sofrerá cortes de repasse significativos. Vale lembrar que o Sesc é uma das principais instituições que promovem a cultura e o esporte em nosso país.
A cultura despreza porque as pautas culturais nunca foram preocupações…
Confirma-se, assim, que as pautas culturais nunca estiveram no centro das preocupações governamentais. E essa visão se estende para a população em geral. Quantas vezes não ouvimos que “artista é vagabundo”, “mama nas tetas do governo e da Lei Rouanet” e que, agora, a “mamata vai acabar”? Sem contar os comentários sobre a importância de outros assuntos, ditos mais urgentes, como emprego e segurança pública, em detrimento dos interesses culturais, como se uma coisa excluísse a outra. Além disso, ainda que o governo atual mantenha certo orçamento para a pasta, me questiono sobre a autonomia dos projetos, sobre quais destes serão valorizados e para quais públicos etc. (espero não estar fazendo perguntas retóricas aqui).
Cultura desprezada, mesmo tão essencial…
De qualquer forma, precisamos entender que a cultura permeia tudo – está no modo como nos organizamos enquanto indivíduos e sociedade, está naquilo que consumimos e como, e assim por diante. Precisamos vê-la não como um custo, mas como um investimento. Quantas alternativas criativas e inovadoras à crise poderíamos ter com o auxílio dos artistas? Quantos empregos são criados quando a cultura é incentivada? Como a valorização cultural afeta positivamente outros campos, como a saúde e a educação? Como a cultura pode transformar a realidade brasileira, defender grupos vulneráveis, ensinar o respeito à diversidade etc.? E aqui me detenho sobre o universo cultural, mas essas mesmas questões e tantas outras poderiam ser colocadas para o esporte e demais pastas que foram “degoladas” em nome da redução de gastos.
E, no centro disso tudo, os governos e a sociedade como um todo precisam ouvir os agentes culturais, que podem discutir os problemas da área (que existem, evidentemente) e apresentar soluções para superar a recessão que afeta – ou parece afetar – todos os órgãos. Por isso, é importante que artistas e interessados se organizem para cobrar mais investimentos e, principalmente, exigir mais respeito e atenção para um campo que é primordial à vida.
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